Comissão Revisão e Alteração do Plano Diretor
Publicado em 24/07/2019 às 11:56 - Atualizado em 19/09/2019 às 09:36
Informamos que foi nomeada Comissão para revisão e alteração do plano diretor do município. Com isso, foi criado o e-mail comissaoespecialplanodiretor@morrodafumaca.sc.gov.br para encaminhamento de eventuais sugestões de alteração. Abaixo estão disponíveis no link as Leis Complementares que estão sendo revisadas e atas das reuniões já realizadas.
Galeria de Arquivos
- LEI COMPLEMENTAR Nº 115- altera plano diretor [487 KB] [19/09/2019]
- LEI COMPLEMENTAR Nº 116- altera plano diretor [591 KB] [19/09/2019]
- LEI COMPLEMENTAR Nº 101- altera plano diretor-ALTERADO PELA AUDIENCIA PUBLICA [2 MB] [05/08/2019]
- lei COMPLEMENTAR 033-2014- altera plano diretor [456 KB] [05/08/2019]
- LEI COMPLEMENTAR Nº 059 2016- ALTERAÇÃO LC 022 ZONEAMENTO [2 MB] [05/08/2019]
- LEI COMPLEMENTAR Nº 053 2016 - ALTERAÇÃO LC 019 CÓDIGO DE POSTURAS [2 MB] [05/08/2019]
- lei complementar 042- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20 2014 QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM LIMITE DO PERIMETRO URBANO [2 MB] [05/08/2019]
- lei complementar 041 2015- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20 2014 [2 MB] [05/08/2019]
- LEI COMPLEMENTAR Nº 055 2016 - ALTERAÇÃO LC 022 CÓDIGO DE POSTURAS [2 MB] [05/08/2019]
- LEI COMPLEMENTAR Nº 093- ALTERAÇÃO ZONEAMENTO [2 MB] [25/07/2019]
- LEI COMPLEMENTAR Nº 082- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20 2014 QUE DEFINE OS LIMITES DE ZONA DE PARQUE NO DISTRITO DE ESTAÇÃO COCAL [2 MB] [25/07/2019]
- LEI COMPLEMENTAR Nº 076-2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 022-2014 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [2 MB] [25/07/2019]
- LEI COMPLEMENTAR 018 019 020 021 022 023 - Plano Diretor - Com alterações [26 MB] [25/07/2019]
